{"data":[{"id_proposta":78281,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"03627760000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE D AGUA","ed_cep":"58740-000","ed_logradouro":"RUA JUCELINO KUBITSCHEK","ed_numero":"12","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2508703,"nm_municipio_recebedor":"MÃE D'ÁGUA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar destina-se ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Mãe d¿Água, com foco na ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população, especialmente no cuidado à pessoa idosa.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. No entanto, o município enfrenta desafios relacionados à limitação de recursos, necessidade de melhoria na infraestrutura das unidades de saúde, aquisição de equipamentos e ampliação da capacidade de atendimento das equipes de saúde.Destaca-se o crescente envelhecimento da população local, o que demanda ações específicas e contínuas voltadas à saúde da pessoa idosa, como acompanhamento de doenças crônicas, promoção do envelhecimento saudável e garantia de acesso a cuidados integrais e humanizados.Dessa forma, a execução da presente emenda parlamentar permitirá:Fortalecer as ações das equipes de saúde da família;Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde;Desenvolver ações específicas voltadas à promoção e cuidado da pessoa idosa.Assim, a aplicação dos recursos contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município, promovendo maior qualidade de vida à população e assegurando um atendimento mais eficiente, resolutivo e humanizado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}