{"data":[{"id_proposta":78276,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11516231000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA","ed_cep":"58315-000","ed_logradouro":"AVENIDA AMERICO FALCAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2508604,"nm_municipio_recebedor":"LUCENA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde do município de Lucena¿PB é estruturada por meio de 06 (seis) equipes da Estratégia Saúde da Família, 06 (seis) equipes de Saúde Bucal, 32 (trinta e dois) Agentes Comunitários de Saúde, 02 (duas) equipes eMulti estratégicas, 01 (uma) Academia da Saúde e 01 (um) Laboratório de Prótese Dentária, compondo a Rede Básica Municipal e garantindo a organização do cuidado no território.Considerando o aumento da prevalência de condições crônicas na população, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças de curso prolongado, a presente proposta visa fortalecer as ações de cuidado contínuo, acompanhamento e monitoramento desses usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde.O recurso pleiteado será destinado à aquisição de insumos e materiais essenciais para o monitoramento das condições crônicas, assegurando a continuidade, a qualidade e a segurança do cuidado prestado à população.O investimento tem como objetivo qualificar o acompanhamento longitudinal dos usuários crônicos, contribuindo para a estratificação de risco, o controle clínico adequado e a prevenção de complicações e agravos, com foco na redução da mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs).Adicionalmente, busca-se fortalecer práticas educativas, o autocuidado apoiado e a adesão ao tratamento, incentivando a adoção de hábitos saudáveis e práticas que resultem em melhor qualidade de vida para a população assistida.Dessa forma, a proposta alinha-se às diretrizes do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliando a resolutividade das equipes, a coordenação do cuidado e garantindo maior equidade e integralidade na atenção aos usuários com condições crônicas no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}