{"data":[{"id_proposta":78260,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08892967000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARA","ed_cep":"58980-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO PINTO RAMALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506608,"nm_municipio_recebedor":"IBIARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ibiara apresenta importantes desafios relacionados à consolidação da Atenção Primária à Saúde, especialmente diante do aumento das condições crônicas, do envelhecimento populacional, das vulnerabilidades sociais e da necessidade de fortalecimento das ações preventivas e de coordenação do cuidado. Nesse contexto, a presente proposta da Atenção Primária (PAP) visa ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde, qualificando o acesso, a integralidade e a continuidade do cuidado ofertado à população. A proposta contempla ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da APS, alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), à Política Nacional de Atenção Básica e às necessidades epidemiológicas e sociais do território municipal, do Plano Municipal de Saúde e da PAS. A gestão municipal conta com os seguinte serviços para custeio qualificado com a aprovação desta proposta: . No eixo de Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, o investimento de R$ 100.000,00 justifica-se pela crescente demanda de acompanhamento multiprofissional da população idosa, especialmente no cuidado das doenças crônicas, prevenção de incapacidades, promoção do envelhecimento saudável e fortalecimento das ações de cuidado domiciliar, reabilitação e acompanhamento longitudinal.Na área de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o valor de R$ 100.000,00 permitirá ampliar as ações de prevenção, promoção e assistência, fortalecendo o acompanhamento pré-natal, a prevenção dos cânceres de mama e colo do útero, o planejamento reprodutivo, a saúde sexual e reprodutiva e o cuidado integral em todas as fases do ciclo de vida da mulher. A proposta de Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, no valor de R$ 300.000,00, torna-se essencial diante da elevada prevalência de hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e demais agravos crônicos no município. Os recursos possibilitarão qualificar as ações de identificação precoce, monitoramento clínico, estratificação de risco, educação em saúde e acompanhamento contínuo dos usuários, reduzindo complicações, internações evitáveis e sobrecarga dos serviços especializados. Quanto à Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, também no valor de R$ 300.000,00, a proposta busca fortalecer a coordenação do cuidado pela APS, garantindo maior integração entre os pontos da rede de atenção à saúde, melhoria dos fluxos assistenciais, acompanhamento dos usuários regulados, monitoramento de encaminhamentos e apoio ao acesso oportuno aos serviços especializados, promovendo maior resolutividade e continuidade do cuidado. No componente de Políticas de Orientação Nutricional e Combate à Fome, o investimento de R$ 20.000,00 objetiva fortalecer ações educativas e de vigilância alimentar e nutricional, especialmente junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, gestantes e idosos, promovendo alimentação saudável, prevenção da desnutrição e enfrentamento da insegurança alimentar. O investimento de R$ 50.000,00 em Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS se justifica pela necessidade de garantir acesso seguro e contínuo dos usuários aos serviços de referência regional, assegurando continuidade terapêutica, realização de exames, consultas especializadas e tratamentos fora do município, especialmente para pacientes com condições crônicas e necessidades de acompanhamento contínuo. Por fim o investimento de R$ 100.000,00 destinado à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Ibiara, considerando o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares. A proposta visa garan","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}