{"data":[{"id_proposta":78255,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, contemplando ações preventivas, assistenciais e de acompanhamento contínuo dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria dos indicadores de saúde do município.Na ação de Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos possibilitarão a ampliação das atividades de acompanhamento, prevenção e promoção da saúde feminina, incluindo ações educativas, atendimento multiprofissional, fortalecimento do pré-natal, prevenção dos cânceres de mama e colo do útero, além da melhoria da assistência ofertada nas unidades de saúde.Já na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, os recursos contribuirão para intensificar as ações de monitoramento, acompanhamento e controle de doenças crônicas, promovendo maior qualidade de vida aos usuários, redução de complicações e fortalecimento das ações preventivas e assistenciais realizadas pelas equipes da Atenção Primária.Quanto à natureza das despesas, os valores destinados a Material de Consumo serão utilizados para aquisição de insumos necessários ao funcionamento e manutenção das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população. Os recursos destinados a Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica serão aplicados na contratação de serviços especializados e terceirizados, necessários à execução das ações e serviços de saúde, contribuindo para a continuidade e eficiência dos atendimentos ofertados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}