{"data":[{"id_proposta":78251,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17945598000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL DE CIMA","ed_cep":"58291-000","ed_logradouro":"RUA JOSEFA EUGENIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505279,"nm_municipio_recebedor":"CURRAL DE CIMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado, por meio da implantação de dispositivos de navegação do cuidado e do apoio a ações de promoção da saúde, com foco no envelhecimento ativo e na prevenção de agravos.Os recursos serão destinados ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, incluindo manutenção e abastecimento da frota, garantindo acesso oportuno aos serviços de saúde. Também contempla a aquisição de materiais e insumos de apoio às atividades educativas e assistenciais, como materiais e insumos para práticas corporais, como colchonetes, bolas suíças, elásticos e escadas de agilidade, contribuindo para a qualificação das ações de promoção e reabilitação.Destaca-se, ainda, o apoio às políticas voltadas à saúde da pessoa idosa, por meio de grupos de convivência e educação em saúde.Dessa forma, busca-se ampliar o acesso, a continuidade do cuidado e a resolutividade da APS, conforme os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":211192.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}