{"data":[{"id_proposta":78248,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10472943000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHO","ed_cep":"58990-000","ed_logradouro":"RUA TENENTE IRINEU LACERDA","ed_numero":"80","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO58990","cd_ibge_recebedor":2505303,"nm_municipio_recebedor":"CURRAL VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a aquisição Aquisição de combustíveis para viabilizar a mobilidade e a capilaridade das equipes de Atenção Primária à Saúde (eAP), Saúde Bucal (eSB) e Multiprofissional (eMulti).A presente aquisição visa garantir a execução integral das ações de saúde nos territórios adscritos, assegurando o deslocamento das equipes tanto em perímetros urbanos quanto rurais. Esta medida é essencial para o cumprimento das metas de desempenho do Novo Cofinanciamento da Atenção Primária, que prioriza o acompanhamento longitudinal e a busca ativa. Ao subsidiar as atividades extramuros, o município assegura a equidade no acesso, levando serviços de prevenção, assistência e promoção da saúde às populações dispersas e de difícil acesso, consolidando o papel da APS como porta de entrada preferencial do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}