{"data":[{"id_proposta":78245,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11161210000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58770-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO ANTONIO LEITE","ed_numero":"83","ed_complemento":"BLOCO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504801,"nm_municipio_recebedor":"COREMAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Coremas/PB apresenta a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo maior qualidade e acessibilidade aos serviços prestados à população. Considerando a importância da busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, bem como apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, a gestão municipal propõe a utilização dos recursos provenientes de emenda, no valor de R$ 600.000,00 (duzentos mil reais) para o Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Primária à Saúde.A redução das coberturas vacinais e o risco de reemergência de doenças imunopreveníveis demandam ações estratégicas de busca ativa, educação em saúde e qualificação das equipes. Paralelamente, o envelhecimento populacional crescente impõe desafios relacionados à prevenção de agravos, manutenção da autonomia funcional e identificação precoce de situações de vulnerabilidade social e clínica entre idosos. Dessa forma, justifica-se a aplicação de recursos para o fortalecimento dessas ações prioritárias, visando ampliar o acesso, qualificar o cuidado e promover melhores indicadores de saúde no território.AÇÕES PROGRAMÁTICAS1.ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA DE VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISObjetivo:- Ampliar a cobertura vacinal e fortalecer o controle de doenças transmissíveis por meio de ações territoriais, educativas e estruturais.Ações:- Apoio logístico para visita domiciliar:*Disponibilização de transporte e recursos para equipes realizarem busca ativa de usuários com esquemas vacinais incompletos;*Mapeamento de áreas com baixa cobertura vacinal;*Realização de visitas domiciliares prioritárias para grupos vulneráveis (crianças, idosos, acamados e população de difícil acesso).-Realização de oficinas e capacitações para profissionais:*Capacitação das equipes de saúde sobre imunização, manejo de doenças transmissíveis e estratégias de vigilância;*Atualização sobre calendários vacinais e protocolos do Ministério da Saúde;*Oficinas de educação em saúde para fortalecimento da abordagem comunitária.-Aquisição de insumos:*Compra de materiais necessários para ações de vacinação (EPIs, seringas, caixas térmicas, materiais educativos);*Aquisição de materiais de apoio para campanhas e ações educativas;*Garantia de estrutura adequada para conservação e transporte de imunobiológicos.2. APOIO ÀS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAObjetivo: -Promover o envelhecimento saudável, prevenir agravos e qualificar o acompanhamento da pessoa idosa no território.Ações:-Realização de ações de prevenção de quedas, vacinação e triagem:*Desenvolvimento de grupos educativos voltados à prevenção de quedas;*Avaliação de risco de quedas no domicílio e orientações para adaptações ambientais;*Atualização do calendário vacinal da pessoa idosa;*Realização de triagens periódicas (pressão arterial, glicemia, avaliação nutricional e funcional).-Identificação e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade:*Mapeamento e cadastro de idosos em situação de risco social e clínico;*Acompanhamento multiprofissional contínuo;*Articulação com a rede de assistência social;*Monitoramento de casos prioritários, incluindo idosos acamados ou com limitações funcionais.RESULTADOS ESPERADOS-Aumento das coberturas vacinais no território;-Redução da incidência de doenças transmissíveis;-Melhoria na qualificação das equipes de saúde;-Redução de quedas e agravos evitáveis na população idosa;-Ampliação do acesso e do acompanhamento longitudinal de idosos em situação de vulnerabilidade;-Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado.Dessa forma, considerando a relevância do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e a necessidade de adequação dos serviços aos parâmetros exigidos, solicitamos a tramitação da presente justificativa para efetivação dos recursos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}