{"data":[{"id_proposta":78240,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11902878000139","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"58900-000","ed_logradouro":"RUA ARSENIO ROLIM ARARUNA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"COCODE","cd_ibge_recebedor":2503704,"nm_municipio_recebedor":"CAJAZEIRAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Cajazeiras é um município brasileiro no interior do estado da Paraíba. Pertence à Mesorregião do Sertão Paraibano e à Microrregião de Cajazeiras e está distante 468 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ocupa uma área de 565,899 km² e sua população, de acordo como a estimativa do IBGE de 2021, é de 62.289 habitantes, o que classifica como o sétimo maior município em população da Paraíba.\t\t\t\tA Estratégia de Saúde da Família conta com 100% de cobertura assistencial: dispomos de 31 Equipes de Saúde da Família, 03 Equipes de Atenção Primária, 29 Equipes de Saúde Bucal, 147 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Equipe de Consultório de Rua, 02 Centros de Especialidades Odontológicas tipo II, 01 Laboratório de Próteses Dentárias e 02 Pólos do Programa Academia da Saúde. Como apoio matricial contamos ainda com 02 Equipes Multiprofissionais e 01 Equipe de Atenção Domiciliar.\t\tNeste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover o custeio das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. Salutar se faz mencionar que em 2026, nosso foco será o fortalecimento das ações de atenção primária voltadas ao rastreamento e controle de doenças crônicas como hipertensão e diabetes ¿ principais causas de óbitos registradas em nosso município nos últimos anos. Com este recurso reforçaremos a mão-de-obra destinada aos serviços de saúde da APS que funcionam em horário estendido (noturno)\t\tDesta forma, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações destinadas às seguintes naturezas de despesas:1. Cajazeiras é um município brasileiro no interior do estado da Paraíba. Pertence à Mesorregião do Sertão Paraibano e à Microrregião de Cajazeiras e está distante 468 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ocupa uma área de 565,899 km² e sua população, de acordo como a estimativa do IBGE de 2021, é de 62.289 habitantes, o que classifica como o sétimo maior município em população da Paraíba.\t\t\t\tA Estratégia de Saúde da Família conta com 100% de cobertura assistencial: dispomos de 31 Equipes de Saúde da Família, 03 Equipes de Atenção Primária, 29 Equipes de Saúde Bucal, 147 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Equipe de Consultório de Rua, 02 Centros de Especialidades Odontológicas tipo II, 01 Laboratório de Próteses Dentárias e 02 Pólos do Programa Academia da Saúde. 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Ocupa uma área de 565,899 km² e sua população, de acordo como a estimativa do IBGE de 2021, é de 62.289 habitantes, o que classifica como o sétimo maior município em população da Paraíba.\t\t\t\tA Estratégia de Saúde da Família conta com 100% de cobertura assistencial: dispomos de 31 Equipes de Saúde da Família, 03 Equipes de Atenção Primária, 29 Equipes de Saúde Bucal, 147 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Equipe de Consultório de Rua, 02 Centros de Especialidades Odontológicas tipo II, 01 Laboratório de Próteses Dentárias e 02 Pólos do","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}