{"data":[{"id_proposta":78237,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17577160000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARA","ed_cep":"58253-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO FRANCISCO CARNEIRO","ed_numero":"3","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503605,"nm_municipio_recebedor":"CAIÇARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações de Vigilância em Saúde no município, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, visando a redução e o controle da ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.Os recursos serão destinados ao aprimoramento das ações da Vigilância Epidemiológica, contribuindo para o fortalecimento das atividades de monitoramento, prevenção, diagnóstico oportuno e acompanhamento de casos, garantindo maior efetividade das políticas públicas de saúde.A iniciativa também visa apoiar estratégias voltadas ao controle da hanseníase, com foco na ampliação do percentual de cura dos casos novos diagnosticados nas coortes anuais, bem como manter a eliminação da transmissão vertical do HIV, assegurando a manutenção de zero notificação de casos novos de AIDS em menores de cinco anos.A aplicação dos recursos contribuirá para fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, qualificando a resposta do sistema de saúde e promovendo maior proteção à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}