{"data":[{"id_proposta":78235,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12011663000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","ed_cep":"58230-000","ed_logradouro":"RUA CAP PEDRO MOREIRA","ed_numero":"15","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503506,"nm_municipio_recebedor":"CACIMBA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos destinados ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa serão utilizados para o fortalecimento das ações voltadas ao acompanhamento contínuo da população idosa, garantindo atendimento humanizado, ações preventivas, promoção da qualidade de vida, acompanhamento multiprofissional e ampliação das atividades realizadas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o envelhecimento saudável e redução de agravos.Na área da atenção integral à saúde da mulher, os recursos serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico e às ações de promoção da saúde, assegurando melhores condições para realização de consultas, exames preventivos, acompanhamento pré-natal, ações educativas e fortalecimento das estratégias de cuidado integral da mulher. Também serão executadas atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ampliar o acesso aos serviços, qualificar o acompanhamento assistencial e fortalecer as ações preventivas e de promoção da saúde.Os recursos destinados à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis serão utilizados no apoio logístico às visitas domiciliares, incluindo aquisição de kits para visitas, manutenção de veículos e despesas com combustível, possibilitando maior cobertura vacinal, fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ampliação das estratégias de prevenção e controle de doenças transmissíveis no território.Quanto à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os valores serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destinados ao acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e demais condições crônicas, garantindo maior eficiência no monitoramento e cuidado desses usuários. Também serão realizadas atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, promovendo ações educativas, acompanhamento contínuo dos usuários e qualificação das equipes de saúde. Parte dos recursos será destinada à manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde, assegurando melhores condições de funcionamento e continuidade dos serviços ofertados à população.Os recursos voltados à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado serão destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na organização do fluxo assistencial, melhoria do acompanhamento dos usuários, qualificação do processo de trabalho das equipes e ampliação da integração entre os pontos de atenção da rede de saúde.Quanto à natureza das despesas, os recursos serão executados conforme planejamento apresentado, sendo destinados à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros pessoa física e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, garantindo suporte adequado para execução das ações, manutenção dos serviços de saúde e fortalecimento das atividades assistenciais e operacionais da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}