{"data":[{"id_proposta":78226,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12452534000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ","ed_cep":"58890-000","ed_logradouro":"RUA SAO VICENTE DE PAULA","ed_numero":"14","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502805,"nm_municipio_recebedor":"BREJO DO CRUZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Brejo do Cruz é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para o ano de 2020 sua população está estimada em 14.206 habitantes. O município se estende por 401,315 km² e a densidade demográfica é de 32,90 hab./km² no território do município. A Rede de Assistência à Saúde está distribuída da seguinte forma:A Estratégia de Saúde da Família conta com 06 Equipes de Saúde da Família, 06 Equipes de Saúde Bucal e 33 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Centro de especialidades Odontológicas e 01 Polo de Academia da Saúde. Como apoio matricial contamos ainda com 01 Equipe Multiprofissional Complementar.A reorganização dos serviços de saúde com a universalização do atendimento e o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família em Brejo do Cruz, colocaram em evidência necessidades da clientela até então atendidas de forma pouco organizada pelo sistema público de saúde. Novas demandas de inclusão de usuários do SUS com problemas pouco conhecidos e demandas de cunho social passaram a exigir novas estratégias de atendimento. Neste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover o custeio da folha de pagamento de pessoal contratado das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. Salutar se faz mencionar que em 2026, nosso foco será a ampliação da Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal com a implantação da Equipe VII, visando principalmente o fortalecimento das ações de atenção primária  em nosso território. \t\tDesta forma, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações destinadas às seguintes naturezas de despesas:¿\tContratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil ¿ Pagamento de Folha de Pessoal Contratada que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, Equipes Multiprofissionais e Centro de Especialidades Odontológicas ¿ CEO tipo I.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}