{"data":[{"id_proposta":78216,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18730452000194","nm_ente_recebedor":"BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58220000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PESSOA","ed_numero":"689","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501500,"nm_municipio_recebedor":"BANANEIRAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. OBJETOFortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Bananeiras/PB, mediante incremento temporário do custeio, garantindo ampliação do acesso, melhoria da resolutividade e qualificação do cuidado, com foco nas condições crônicas, saúde da mulher, saúde da pessoa idosa e vigilância em saúde.2. UNIDADES BENEFICIADAS  -  UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE :  UBS\tCNES\t  LOCALIDADEUBS I\t2608138\t    TabuleiroUBS II\t2608154\t     Vila MaiaUBS III\t2608170\t      RomaUBS IV\t2608162\t     GamelasUBS V\t3698181\t    Cidade Alta IUBS V\t3698181\t    Cidade Alta IIUBS VI\t3479625   \t    JaracatiáUBS VII\t2608081\t    CajazeirasUBS VIII\t3043312\t    Cidade Baixa IUBS VIII\t3043312\t    Cidade Baixa IIUBS IX\t6005187\t    Chã do Lindolfo3. JUSTIFICATIVA TÉCNICAO município de Bananeiras apresenta rede consolidada de Atenção Primária, porém enfrenta desafios relacionados ao aumento da demanda por atendimento de condições crônicas, necessidade de ampliação das ações de promoção e prevenção, além de fragilidades no acompanhamento de grupos prioritários como mulheres e idosos.A presente proposta está alinhada:1.\tÀ Portaria GM/MS nº 10.352/2026 (custeio APS via emendas); 2.\tÀ Lei Complementar nº 141/2012; 3.\tÀ organização da APS como ordenadora do cuidado; 4.\tÀ necessidade de fortalecimento das ações territoriais e domiciliares. O investimento permitirá:1.\tQualificação do acompanhamento de hipertensos, diabéticos e outras condições crônicas2.    Ampliação das ações de saúde da mulher3.\t Fortalecimento do cuidado ao idoso4.\tAmpliação de ações de prevenção em Saúde Bucal para crianças 5.\t Intensificação da vacinação e controle de doenças transmissíveis6.\t Melhoria das condições operacionais das equipes4. OBJETIVOS4.1 Objetivo GeralFortalecer a Atenção Primária à Saúde com ampliação do acesso, qualidade e resolutividade das ações ofertadas à população.4.2 Objetivos Específicos1.\tAmpliar o rastreamento e controle de condições crônicas 2.\tFortalecer as ações de saúde da mulher 3.\tMelhorar o acompanhamento da população idosa 4.\tIntensificar ações de imunização e vigilância  5.\tGarantir condições operacionais adequadas às equipes de saúde 5. METAS E AÇÕES 1. Condições CrônicasValor: R$ 1.000.000,00Ações:1.\tAquisição de insumos e materiais de uso contínuo ( tiras reagentes,  medicamentos básicos constantes na RENAME ) 2.\tMonitoramento sistemático de pacientes crônicos 3.\tApoio às consultas e acompanhamento longitudinal Meta:-Aumentar em 30% o acompanhamento regular de pacientes com hipertensão e diabetes  2. Saúde da Mulher Valor: R$ 100.000,00Ações:1.\tManutenção preventiva e corretiva de equipamentos 2.\tConservação da infraestrutura funcional das UBS Meta:- Garantir 100% dos equipamentos essenciais em funcionamento  3. Saúde da Mulher  -  InsumosValor: R$ 500.000,00Ações:1.\tAquisição de insumos clínicos (para realizar exames preventivo, testes rápidos, materiais ginecológico, medicamentos para tratamento de condições ginecológicas que constam na RENAME ) 2.\tAções de promoção e prevenção Meta:- Ampliar em 25% a cobertura de exames preventivos 4. Saúde da Pessoa IdosaValor: R$ 100.000,00Ações:1.\tIdentificação e acompanhamento domiciliar 2.\tApoio ao transporte e mobilidade 3.\tAquisição de EPIs e materiais clínicos Meta:- Ampliar em 20% o acompanhamento de idosos vulneráveis  5. Vacinação e Doenças TransmissíveisValor: R$ 300.000,00Ações:1.\tBusca ativa domiciliar 2.\tApoio logístico (combustível, manutenção de veículos) 3.\tKits de visita domiciliar Meta:- Atingir cobertura vacinal  igual ou maior a  95% nos grupos prioritários 6. DETALHAMENTO DA DESPESANatureza da Despesa\tValor339030  -  Material de Consumo\tR$ 1.500.000339039 -  Serviços de Terceiros (PJ)\tR$ 500.000Total\tR$ 2.000.0007. RESULTADOS ESPERADOS1.\tRedução de complicações por doenças crônicas 2.\tMelhoria dos indicadores da APS (SIAPS/SISAB) 3.\tAumento da cobertura vacinal 4.\tFortalecim","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}