{"data":[{"id_proposta":78205,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08448753000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PB","ed_cep":"58460-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO JOSE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500536,"nm_municipio_recebedor":"ALCANTIL","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento Temporário ao Piso de Atenção Primária (PAP), no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), justifica-se pela necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade das ações de saúde básica no município de Alcantil - PB. Como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária enfrenta desafios constantes decorrentes do aumento populacional e da crescente demanda por atendimentos preventivos e acompanhamentos de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Este recurso será destinado ao custeio de atividades fundamentais, assegurando a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o suporte logístico necessário para que as Equipes de Saúde da Família (eSF) e as equipes de Saúde Bucal possam desempenhar suas funções com eficiência.O aporte financeiro permitirá a aquisição de insumos básicos, materiais de consumo médico-hospitalar e a manutenção de equipamentos essenciais, evitando que a escassez de recursos comprometa a resolutividade dos atendimentos. Além disso, o montante contribuirá para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde e dos programas de imunização e pré-natal, que são pilares para a redução da mortalidade materno-infantil e para a promoção da saúde no território. A aplicação deste incremento temporário é estratégica para o equilíbrio financeiro do Fundo Municipal de Saúde, permitindo que o município honre compromissos operacionais e mantenha a oferta de serviços de forma ininterrupta, garantindo à população de Alcantil um atendimento digno, ágil e humanizado, em total consonância com as diretrizes de universalidade e integralidade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":398000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}