{"data":[{"id_proposta":78204,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08448753000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PB","ed_cep":"58460-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO JOSE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500536,"nm_municipio_recebedor":"ALCANTIL","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":":A presente solicitação de Incremento Temporário ao Piso de Atenção Primária (PAP), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), justifica-se pela necessidade imperativa de expansão, qualificação e manutenção das ações de saúde básica no município de Alcantil - PB. Este aporte financeiro é fundamental para garantir a sustentabilidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) diante do aumento expressivo da demanda assistencial, permitindo que o município reforce as estratégias de prevenção e promoção à saúde junto à comunidade. O recurso será aplicado no custeio global das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), assegurando a aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos da farmácia básica e materiais de consumo necessários para o atendimento clínico diário, evitando qualquer solução de continuidade nos serviços ofertados à população.Além de garantir a manutenção operacional, o incremento possibilitará o fortalecimento de programas prioritários, como o acompanhamento de gestantes no pré-natal, o rastreamento de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão e diabetes) e a ampliação das coberturas vacinais no território. A aplicação deste recurso de forma estratégica permitirá que Alcantil melhore seus indicadores de desempenho, como os pactuados no programa Previne Brasil, elevando o padrão de resolutividade da rede municipal. Diante das limitações orçamentárias e dos custos crescentes para a manutenção de uma saúde pública de qualidade, este investimento de um milhão de reais é essencial para o equilíbrio fiscal do Fundo Municipal de Saúde, assegurando que o atendimento primário permaneça eficiente, humanizado e capaz de reduzir as internações por causas sensíveis à atenção básica, promovendo, em última análise, a justiça social e o bem-estar de todos os munícipes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}