{"data":[{"id_proposta":78202,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17698753000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","ed_cep":"58388-000","ed_logradouro":"RUA GEDEAO AMORIM","ed_numero":"133","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500304,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Alagoa Grande, localizado no Estado da Paraíba e com população estimada em 26 mil habitantes, possui uma rede de Atenção Primária à Saúde composta por 14 equipes de Saúde da Família distribuídas em todo o território municipal, constituindo a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pelo acompanhamento contínuo da população. Em alinhamento com a diretriz de garantir o acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade, atendendo às necessidades de saúde, o município apresenta esta proposta de incremento de custeio com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde e ampliar sua capacidade resolutiva. A meta estabelecida consiste em reduzir em 20% o número de internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB), por meio da qualificação das ações de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, assegurando intervenções oportunas e acompanhamento contínuo dos usuários.A proposta contempla o valor de R$ 100.000,00, destinado exclusivamente à aquisição de materiais de consumo e à contratação de serviços de terceiros por pessoa jurídica, essenciais para o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e para o desenvolvimento das ações assistenciais. Os materiais de consumo incluem insumos médico-hospitalares, materiais odontológicos, itens de higiene e limpeza, além de insumos utilizados no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias. Esses materiais são indispensáveis para a realização de procedimentos, monitoramento clínico e intervenções preventivas, contribuindo diretamente para a redução de agravos e, consequentemente, das internações evitáveis.A contratação de serviços de terceiros por pessoa jurídica abrange manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e computadores e veículos , suporte técnico especializado para sistemas informatizados, serviços administrativos e operacionais de apoio às unidades e serviços. Esses serviços garantem o pleno funcionamento das unidades, a continuidade dos registros em sistemas oficiais, a segurança das informações e a organização dos processos de trabalho, permitindo que as equipes de Saúde da Família atuem de forma eficiente e integrada.O público-alvo beneficiado compreende toda a população atendida pela Atenção Primária, com ênfase nos pacientes com condições crônicas, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação proposta fortalece o acompanhamento longitudinal, amplia a capacidade de intervenção precoce e melhora a qualidade e a segurança do cuidado prestado, garantindo que os usuários tenham acesso a serviços de saúde qualificados e equânimes.Com este investimento, espera-se ampliar a resolutividade da Atenção Primária, reduzir internações por condições sensíveis, fortalecer o cuidado contínuo e integrado, melhorar a estrutura e o funcionamento das unidades e assegurar que a população receba atendimento adequado às suas necessidades de saúde. Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o cumprimento da diretriz, do objetivo e da meta estabelecidos, consolidando a Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de serviços no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}