{"data":[{"id_proposta":78198,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11757032000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","ed_cep":"58390-000","ed_logradouro":"RUA IRENE MARTINS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500502,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa para pleitear recursos do Programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a resolutividade da Rede de Atenção Básica no município. Descrição da ação: desenvolvimento de ações de acompanhamento de pacientes com condições crônicas, priorizando pessoas com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, incluindo visitas domiciliares, monitoramento clínico e suporte profilático e terapêutico, contribuindo para a redução de complicações e internações evitáveis. Com também abastecimento dos nossos veículos, para melhor servir a nossa população nas viagens para outros municípios para realização de exames, consultas de média e alta complexidade, cirurgias e outros atendimentos necessários, em transportes revisados e bem cuidados.Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Descrição da ação: garantir a cobertura populacional da Atenção Primária à Saúde, ofertar materiais de trabalho adequados e realizar serviços de reparos e manutenção contínuos nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, como pré-requisitos essenciais para o fortalecimento do acesso dos usuários aos serviços de saúde, com qualidade, promoção, prevenção e aumento da resolutividade em todos os serviços ofertados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Pagamento dos profissionais contratados das equipes da Atenção Básica.A utilização dos recursos está condicionada à Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 103, de 5 de outubro de 2021, sendo aplicada de forma proporcional às necessidades e às ações planejadas.RESULTADOS ESPERADOSAmpliação do acesso e da cobertura das ações de APS no município;Melhoria da qualidade e continuidade do cuidado prestado à população;Fortalecimento das ações preventivas e educativas, com ênfase na saúde da mulher, no controle de doenças crônicas e no desenvolvimento infantil;Qualificação das equipes da Atenção Primária e otimização dos recursos municipais destinados à saúde básica;Melhoria da estrutura logística e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, com maior eficiência no transporte de pacientes e nas ações de campo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}