{"data":[{"id_proposta":78197,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11194088000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68555-006","ed_logradouro":"PRAÇA VITORIA REGIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1508407,"nm_municipio_recebedor":"XINGUARA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações de vigilância em saúde e da Atenção Primária à Saúde no Município, por meio da estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis.A Secretaria Municipal de Saúde identifica a necessidade de ampliar a cobertura vacinal e intensificar o controle de doenças transmissíveis, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e difícil acesso. As ações serão executadas no âmbito das unidades vinculadas ao CNES, com destaque para a Secretaria Municipal de Saúde (CNES 6597424), responsável pela coordenação e operacionalização das atividades.A busca ativa é fundamental para localizar pessoas não vacinadas, atualizar esquemas vacinais e reduzir riscos à saúde coletiva.Para execução das ações, são necessários recursos de custeio destinados ao apoio logístico das equipes, como combustível, manutenção de veículos, além da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo.A iniciativa está alinhada às prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo para ampliar o acesso aos serviços, melhorar os indicadores de saúde e fortalecer a atenção básica no Município.Diante disso, justifica-se a aprovação da proposta, considerando seu impacto direto na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}