{"data":[{"id_proposta":78191,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11562704000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68520-000","ed_logradouro":"RUA ACRISIO SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507151,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na atenção integral à saúde da mulher, diante da elevada demanda por serviços no município, cuja população é majoritariamente usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Observa-se a existência de filas de espera para exames clínicos e laboratoriais, como citopatológico, colposcopia e ultrassonografia, além da necessidade de ampliação da oferta de insumos e qualificação dos atendimentos. O perfil epidemiológico local evidencia a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento contínuo, especialmente para prevenção de agravos evitáveis.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços da APS, incluindo aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços especializados, com o objetivo de ampliar o acesso, reduzir filas de espera e melhorar a resolutividade da rede.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação da cobertura de atendimentos e exames, a melhoria da qualidade da assistência, o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde e a redução de agravos na população, especialmente entre as mulheres.A proposta está alinhada às diretrizes do SUS, garantindo acesso equitativo, oportuno e integral aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499131.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}