{"data":[{"id_proposta":78161,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11695769000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68525-000","ed_logradouro":"RUA EXPEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"97","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LARANJEIRAS","cd_ibge_recebedor":1501576,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação visa fortalecer a capacidade operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Bom Jesus do Tocantins - PA, em estrita observância às diretrizes de cumprimento de metas de desempenho e ampliação do acesso. O recurso será destinado ao custeio de ações estratégicas nas Unidades de Saúde da Família (USF), com suporte das equipes multiprofissionais (eMulti) e equipes de Saúde Bucal (IAF). Para o fortalecimento da Imunização, através de Implementação de estratégias de busca ativa e campanhas de combate à desinformação (fake news), visando a recuperação das coberturas vacinais e o alcance das metas do componente qualidade do cofinanciamento. Será para a prevenção de condições crônicas, na execução de ações educativas e de monitoramento para pacientes com Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, conforme previsto na Programação Anual de Saúde (PAS). Promoção de práticas corporais e atividades físicas mediadas pela eMulti, integrando o mapeamento territorial e a mobilização comunitária será desenvolvida. Iremos garantir insumos e serviços necessários para o diagnóstico precoce, tratamento oportuno e manutenção da saúde do usuário no território. Quanto a Natureza da Despesa, o recurso será aplicado em atividades, o que inclui a aquisição de materiais de consumo, materiais de expediente para campanhas educativas, contratação de serviços temporário e serviços terceiros (pessoa física e jurídica), para apoio técnico e manutenção das unidades e para prestação de serviços e ações que serão desenvolvidas assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de APS prestados em Bom Jesus do Tocantins ¿ PA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}