{"data":[{"id_proposta":78147,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13539745000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP","ed_cep":"78550-292","ed_logradouro":"AVENIDA FIGUEIRAS","ed_numero":"1503","ed_complemento":"CXPST 500","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107909,"nm_municipio_recebedor":"SINOP","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na redução da mortalidade infantil, especialmente por meio da qualificação das ações de planejamento reprodutivo e do cuidado integral à saúde da mulher. No município de Sinop, observa-se demanda crescente por estratégias que ampliem o acesso a métodos contraceptivos eficazes e seguros, sobretudo entre adolescentes, mulheres em situação de vulnerabilidade social e aquelas com contraindicações ao uso de métodos hormonais combinados.Nesse contexto, o fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo na APS se apresenta como medida essencial para qualificar o cuidado ofertado, garantindo acesso oportuno a métodos adequados ao perfil clínico e às necessidades individuais das usuárias, em consonância com os princípios da integralidade, equidade e universalidade.A ampliação do acesso a métodos contraceptivos de alta efetividade contribui para a redução de gestações não planejadas e de intervalos intergestacionais inadequados, fatores diretamente associados a desfechos materno-infantis desfavoráveis. Dessa forma, configura-se como estratégia relevante para a redução da mortalidade infantil, além de promover maior autonomia reprodutiva e diminuir a sobrecarga dos serviços de atenção ao pré-natal de alto risco e da rede assistencial.Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer as ações de atenção integral à saúde da mulher no âmbito da APS, com ênfase na ampliação e qualificação do acesso ao planejamento reprodutivo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil e para o alcance das metas estabelecidas nos programas nacionais de financiamento e monitoramento da atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}