{"data":[{"id_proposta":78131,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97538388000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78575-000","ed_logradouro":"RUA PIRAPORA","ed_numero":"183 W","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105101,"nm_municipio_recebedor":"JUARA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES: 596954,0110191,2392682,9397566,3797457,2392631. A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das ações de promoção, prevençãoe cuidado integral no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do acesso e na qualificação da assistência à população.O município enfrenta desafios relacionados à cobertura vacinal, com a presença de esquemas incompletos e risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis, bem como à incidência e ao monitoramento de doenças transmissíveis. Soma-se a isso a necessidade de qualificar a atenção à saúde da mulher em todas as fases do ciclo de vida, especialmente no que se refere ao pré-natal, puerpério, prevenção de cânceres e planejamento reprodutivo. Além disso, observa-se crescente demanda relacionada às condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que exigem acompanhamento contínuo e estratégias efetivas de rastreamento e controle.Diante desse cenário, a implementação de estratégias integradas, com ênfase na busca ativa de usuários, torna-se essencial para identificação precoce de riscos, ampliação da cobertura assistencial e melhoria dos indicadores de saúde.A aplicação de recursos permitirá:Intensificar ações de busca ativa para atualização do calendário vacinal, com foco em grupos prioritários e áreas de maior vulnerabilidade;Fortalecer a vigilância e o controle de doenças transmissíveis, com detecção precoce, monitoramento e interrupção de cadeias de transmissão;Qualificar a atenção integral à saúde da mulher, ampliando o acesso ao pré-natal adequado, exames preventivos e acompanhamento contínuo;Implementar estratégias de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, promovendo diagnóstico precoce, adesão ao tratamento e prevenção de complicações;Melhorar a integração entre vigilância em saúde e atenção básica, promovendo ações coordenadas e resolutivas;Reduzir agravos evitáveis, internações e óbitos, com impacto positivo na qualidade de vida da população.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à promoção da saúde, prevenção de doenças e organização da Rede de Atenção à Saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}