{"data":[{"id_proposta":78129,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14010521000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUENA","ed_cep":"78340-000","ed_logradouro":"TRAVESSA LUCINDA KNIESS","ed_numero":"17","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105176,"nm_municipio_recebedor":"JURUENA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, bem como o acesso aos serviços com qualidade, equidade, integralidade e resolutividade, consolidando a APS como coordenadora da Rede de Atenção à Saúde.As ações e metas estão alinhadas ao Plano Municipal de Saúde (PMS) e visam atender às necessidades do município, especialmente diante da existência de áreas descobertas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o que compromete o acompanhamento de gestantes, pessoas com doenças crônicas e ações de prevenção. Nesse sentido, prevê-se a realização de processo seletivo para contratação de ACS, com apoio de empresa especializada.A proposta contempla ainda estratégias de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, incluindo a garantia de insumos, medicamentos e logística para atendimento domiciliar e em áreas rurais, além de ações educativas de promoção à saúde.Destaca-se também a Atenção Integral à Saúde da Mulher, com foco na ampliação do acesso ao pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo e rastreamento de câncer, por meio de ações multiprofissionais e educativas.Os recursos do incremento ao Piso da APS serão destinados ao custeio de materiais de limpeza, gráfico, de expediente, materiais e insumos para realização de coleta de preventivo e para acompanhamento e controle das condições crônicas, como hipertensos e diabéticos, medicamentos da assistência farmacêutica básica, serviços de terceiros pessoa jurídica como: pedreiro, eletricista, manutenção de ar condicionado, manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, apoio logístico, capacitação de equipes e contratação de empresa para realização de processo seletivo para contratação de agente comunitário de saúde.Dessa forma, o incremento temporário é essencial para garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores e para o fortalecimento do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":445044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}