{"data":[{"id_proposta":78127,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14063286000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAUCHA DO NORTE","ed_cep":"78875-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"1298","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5103858,"nm_municipio_recebedor":"GAÚCHA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Gaúcha do Norte, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Primária à Saúde, solicita este incremento temporário para garantir a manutenção e expansão qualitativa dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O recurso é vital para suprir o aumento da demanda por atendimentos preventivos e curativos, assegurando a continuidade das políticas públicas de saúde locais.    ¿ Pessoal e Encargos Sociais (R$ 400.000): Destina-se ao pagamento da folha dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários), essenciais para o dimensionamento adequado da força de trabalho frente às metas de produtividade do município.    ¿ Outros Serviços de Terceiros - PJ (R$ 200.000): Viabiliza a contratação de exames laboratoriais complementares, manutenções preventivas em equipamentos médicos e suporte técnico administrativo para o funcionamento das UBS.    ¿ Material de Consumo (R$ 150.000): Aquisição de insumos básicos (materiais de penso, EPIs, reagentes e itens de expediente) indispensáveis para o dia a dia das equipes de saúde da família.    ¿ Material de Distribuição Gratuita (R$ 80.000): Focado no suporte direto ao paciente, garantindo a entrega de kits de higiene, materiais educativos e outros itens previstos nas ações de promoção e prevenção à saúde.    ¿ Transferências a Consórcios Públicos (R$ 70.000): Pagamento de contrato de rateio para viabilizar o acesso da população de Gaúcha do Norte a serviços especializados e diagnósticos de maior complexidade oferecidos via consórcio regional, otimizando o gasto público.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}