{"data":[{"id_proposta":78124,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11402238000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78760-000","ed_logradouro":"AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL","ed_numero":"1051","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"SANTA MARIA BERTILA","cd_ibge_recebedor":5104203,"nm_municipio_recebedor":"GUIRATINGA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Guiratinga possui uma população estimada de 10.966 habitantes (Censo IBGE 2022), e fica localizado a aproximadamente 331,7 km distante da capital Cuiabá. Possui 05 Equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e equipe e-MULTI.O recurso desta emenda será destinado a complementar o custeio dos serviços da Atenção Primária. Considerando que a manutenção na atenção primária é de extrema importância, visto que é a porta de entrada para o sistema público de saúde e onde se resolve grande parte dos problemas, o municipio irá realizar ações e serviços de atendimento e acompanhamento das doenças crônicas, sendo que o pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, como forma de apoio às atividades assistenciais e operacionais das equipes, na qual permitirá maior resolutividade da rede básica, melhoria dos indicadores de saúde, prevenção de agravos evitáveis e promoção de cuidado integral à população, promovendo equidade, acesso e qualidade na APS de Guiratinga.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}