{"data":[{"id_proposta":78112,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10711980000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA","ed_cep":"79750-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL RUA ELIZABETH ROBIANO","ed_numero":"1171","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5006200,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ANDRADINA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS), como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável por elevado volume de atendimentos e pelo acompanhamento contínuo da população. No município, verifica-se crescimento da produção assistencial, com aumento de consultas, procedimentos e visitas domiciliares, refletindo maior demanda pelos serviços.Esse cenário implica consumo contínuo de insumos e necessidade permanente de manutenção dos equipamentos das unidades básicas de saúde. Materiais como tiras reagentes, agulhas, seringas e luvas são essenciais para a realização de procedimentos, monitoramento de pacientes com doenças crônicas, especialmente diabetes e hipertensão, e garantia da biossegurança.Considerando o aumento das condições crônicas e a necessidade de continuidade do cuidado, a insuficiência desses insumos ou falhas em equipamentos pode comprometer a assistência, gerando descontinuidade do atendimento e sobrecarga dos demais níveis de atenção.Dessa forma, a proposta justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção de equipamentos e o fornecimento regular de materiais de consumo, garantindo a continuidade, qualidade e resolutividade das ações da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}