{"data":[{"id_proposta":78088,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11443806000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS","ed_cep":"79680-000","ed_logradouro":"RUA IDALINA GUARINA DA SILVA","ed_numero":"5","ed_complemento":"EDIF SECRETARIA","ed_bairro":"NOVA AGUA CLARA","cd_ibge_recebedor":5000203,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA CLARA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, está localizado na região centro oeste do Brasil, distante 187 km da Capital, Campo Grande. Possui aproximadamente 16.025 habitantes (IBGE, 2021), sendo 9.598 pessoas residentes na área urbana e 4.826 pessoas na área rural, IDH 0,670. Possui 10 estabelecimentos públicos municipais de saúde com atendimento do SUS. Possui 05 Unidades Básicas de Saúde, 01 Unidade de Vigilância Sanitária, 01 CAPS ¿ Centro de Atenção psicossocial, 01 Centro de Múltiplas Especialidades, 01 Laboratório Municipal e 0 Hospital Municipal ¿ Nossa Senhora Aparecida. A proposta objetiva reforçar o custeio dos serviços para a promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do vínculo entre equipes e comunidade. O recurso da proposta será destinado ao fortalecimento das atividades assistenciais e administrativas das unidades básicas de saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população. Os recursos serão aplicados em pagamento de despesas com pessoal da saúde, da atenção primária. A proposta está em consonância com o PAS.Unidades a serem atendidas: 2558793 UBSF ELTON ALVES DE OLIVEIRA, 3989372 UBSF MARIA DO CARMO DA SILVA MARIA, 2535823 UBSF MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO, 9318348 UBSF SEBASTIANA DE BRITO PASCOAL e 2558998 UNIDADE BASICA DA FAMILIA DAS PALMEIRAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}