{"data":[{"id_proposta":78078,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11852956000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAI","ed_cep":"39320-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO MACAMBIRA","ed_numero":"37","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3170008,"nm_municipio_recebedor":"UBAÍ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo para a Atenção Básica justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção contínua, eficiente e qualificada das atividades desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família, assegurando a prestação de serviços essenciais à população no âmbito da atenção primária.Os insumos são indispensáveis para o funcionamento das Unidades de Saúde, possibilitando a realização de atendimentos, procedimentos, ações de prevenção, promoção e acompanhamento da saúde, evitando a interrupção dos serviços e garantindo a assistência adequada aos usuários.Dentre os principais materiais de consumo utilizados na Atenção Básica, destacam-se: medicamentos da atenção básica que são usados excluivamente nas ubs, nao substituido a politica permenente de famarcia basica, gases medicinais, luvas de procedimento, máscaras, aventais, seringas, agulhas, gazes, ataduras, esparadrapos, materiais para curativos, testes rápidos, insumos odontológicos, materiais de coleta para exames laboratoriais, produtos de limpeza e desinfecção, além de materiais administrativos e de expediente.Incluem-se ainda peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, bem como combustíveis, tendo em vista que esses veículos são utilizados no deslocamento das equipes, visitas domiciliares, ações em áreas rurais e transporte de pacientes, sendo fundamentais para o alcance das ações da Atenção Básica.Dessa forma, a aplicação dos recursos visa assegurar a continuidade das ações de saúde, melhorar a qualidade dos serviços prestados e fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada do sistema de saúde, promovendo maior resolutividade e acesso da população aos serviços do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}