{"data":[{"id_proposta":78065,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11814989000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO ABAETE","ed_cep":"38790-000","ed_logradouro":"RUA MARECHAL CASTELO BRANCO","ed_numero":"3","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3161700,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO ABAETÉ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de São Gonçalo do Abaeté/MG, garantindo melhores condições de acompanhamento, prevenção e cuidado da população, especialmente das pessoas com condições crônicas, como hipertensão, diabetes e outras doenças que exigem monitoramento contínuo.A proposta contempla, de um lado, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, fundamentais para qualificar o rastreamento, o controle e o acompanhamento dos usuários com condições crônicas. Esses recursos são essenciais para assegurar maior resolutividade das equipes, ampliar a capacidade de resposta dos serviços e promover cuidado mais oportuno, próximo e efetivo, reduzindo agravamentos, internações evitáveis e complicações decorrentes da descontinuidade assistencial.De outro lado, prevê-se investimento em atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, de forma a organizar melhor os fluxos assistenciais, qualificar o acompanhamento dos usuários e fortalecer a coordenação do cuidado pelas equipes. Essa iniciativa contribuirá para uma atenção mais acolhedora, integrada e centrada nas necessidades reais da população.A aplicação do recurso no valor total de R$ 250.000,00, sendo R$ 125.000,00 em material de consumo e R$ 125.000,00 em serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, permitirá ampliar a efetividade das ações e serviços de saúde, promovendo melhoria do acesso, da qualidade da assistência e dos resultados em saúde no território.Dessa forma, o investimento se justifica pela necessidade de consolidar uma Atenção Primária mais estruturada, humanizada e resolutiva, capaz de atender com dignidade e eficiência as demandas da população de São Gonçalo do Abaeté.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}