{"data":[{"id_proposta":78017,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13893638000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37588-000","ed_logradouro":"RUA JOAO ROBERTO DA SILVA","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3131505,"nm_municipio_recebedor":"IPUIÚNA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ipuiuna vem fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de garantir a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada preferencial e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para manter a excelência no atendimento à população e a efetividade das ações programáticas, é imprescindível que as unidades básicas de saúde possuam pleno funcionamento e os insumos necessários à prática clínica e sanitária.O presente pleito visa à garantia de recursos financeiros para duas rubricas essenciais:¿\tServiços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (PJ): contratação de serviços especializados, incluindo serviços especializados, bem como fornecimento de insumos críticos, a exemplo do oxigênio medicinal. A adequada manutenção assegura a vida útil dos equipamentos, evita interrupções no atendimento e garante segurança operacional nas unidades.Impactos Esperados com a Liberação dos Recursos¿\tMelhoria da Qualidade do Atendimento: garantia de atendimento seguro, eficaz e humanizado.¿\tCumprimento de Metas e Indicadores: permite o alcance das metas pactuadas no contrato de gestão, como cobertura vacinal, realização de testes rápidos, exames de prevenção e consultas programáticas.¿\tSatisfação dos Usuários e dos Profissionais: ambientes bem equipados e com insumos adequados melhoram a experiência do cidadão e a moral da equipe, reduzindo o estresse e a insatisfação no trabalho.Diante do exposto, fica evidente que a alocação de recursos para Serviços de Terceiros ¿ PJ não representa uma despesa, mas sim um investimento estratégico na qualidade, segurança e sustentabilidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}