{"data":[{"id_proposta":78007,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19043102000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAMELEIRAS - FMS","ed_cep":"39505-000","ed_logradouro":"RUA NICOLAU ANTUNES","ed_numero":"9","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3127339,"nm_municipio_recebedor":"GAMELEIRAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Gameleiras apresenta uma população majoritariamente dependente da Atenção Primária à Saúde, com presença significativa de moradores da zona rural e dificuldade de acesso regular aos serviços especializados. Nesse cenário, as equipes de saúde enfrentam desafios para manter a continuidade das ações, especialmente devido à necessidade constante de reposição de materiais básicos utilizados no atendimento diário. O recurso previsto na Portaria nº 10.352 de 2026 será destinado exclusivamente ao custeio, indispensáveis para execução das ações propostas, garantindo que os serviços ocorram de forma contínua e sem interrupções. No eixo de atenção à saúde da pessoa idosa, há necessidade de intensificar o acompanhamento contínuo, especialmente em relação ao controle de pressão arterial e glicemia. Para isso, serão adquiridos materiais de consumo como tiras reagentes para glicemia, lancetas descartáveis, algodão, gazes, fitas adesivas para curativos, além de álcool 70% e luvas de procedimento, utilizados diariamente pelas equipes. Na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, a execução das ações depende diretamente da disponibilidade de insumos básicos. Serão utilizados materiais como seringas descartáveis, agulhas, tiras de glicemia, testes rápidos, algodão, álcool, luvas e materiais para pequenos curativos, garantindo o acompanhamento regular dos usuários com hipertensão, diabetes e outras condições.A implantação de instrumentos de navegação do cuidado será apoiada por materiais de consumo administrativos e educativos, como papel A4, formulários impressos, fichas de acompanhamento, pastas, envelopes e materiais gráficos informativos, que auxiliam no registro das informações, organização dos atendimentos e acompanhamento dos usuários ao longo da rede. Já na atenção integral à saúde da mulher, a execução das ações depende da disponibilidade de insumos específicos de uso único, como espéculos descartáveis, escovas cervicais, lâminas para coleta de exame citopatológico, além de luvas, gazes, algodão e materiais utilizados durante o atendimento e procedimentos. Ressalta-se que todos os itens previstos são classificados como materiais de consumo, ou seja, de uso imediato, descartáveis ou de reposição contínua, não incluindo aquisição de equipamentos ou bens permanentes. A ausência desses insumos compromete diretamente a realização das atividades rotineiras das equipes de saúde. Dessa forma, o recurso permitirá garantir a continuidade dos serviços, melhorar as condições de atendimento e ampliar o acesso da população às ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde, fortalecendo a Atenção Primária no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}