{"data":[{"id_proposta":78000,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09301041000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36546-000","ed_logradouro":"PRAÇA PADRE NELSON TAFURI","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121902,"nm_municipio_recebedor":"DIVINÉSIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"2. JustificativaO envelhecimento populacional exige políticas públicas efetivas que promovam a qualidade de vida e a autonomia da pessoa idosa. Paralelamente, o aumento das condições crônicas não transmissíveis sobrecarrega o sistema de saúde. Este plano visa atuar na prevenção e promoção da saúde, oferecendo suporte a grupos de convivência e realizando rastreio ativo na comunidade, reduzindo agravos futuros e promovendo a socialização e educação em saúde.3. Metas Qualitativas (Resultados Esperados)As metas qualitativas focam no impacto social e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários ao longo de 2026:-Redução do isolamento social e melhoria da saúde mental dos idosos por meio da participação regular em grupos de convivência.-Aumento do conhecimento da população sobre hábitos de vida saudáveis, autocuidado e prevenção de agravos.- Identificação antecipada de indivíduos com condições crônicas (como hipertensão e diabetes) não diagnosticadas ou descompensadas, permitindo o encaminhamento ágil para a Rede de Atenção Básica.- Fortalecimento do vínculo entre a comunidade e as unidades de saúde locais por meio das campanhas educativas.4. Metas Quantitativas (Ações e Serviços)Execução ao longo de 2026:META 1: Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa (R$ 50.000,00)Ação: Apoio a grupos de convivência e educação em saúde com foco em envelhecimento ativo e prevenção.Indicador 1.1: Dar suporte contínuo aos Grupos de Convivência para idosos no município.Indicador 1.2: Realizar 40 aulas Práticas (ex: atividade física adaptada, estimulação cognitiva, nutrição) ao longo de 2026.Indicador 1.3: Atender diretamente 200 idosos cadastrados nos grupos.META 2: Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 50.000,00)Ação: Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições Crônicas.Indicador 2.1: Realizar 03 Grandes Campanhas de Saúde em praças públicas ou locais de grande circulação.Indicador 2.2: Realizar 1.500 Rastreamentos (aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, avaliação antropométrica).Indicador 2.3: Distribuir Materiais Educativos (cartilhas/folders) com orientações sobre controle de doenças crônicas.5. Plano de Aplicação dos Recursos (Natureza da Despesa)A execução financeira das metas acima respeitará o cadastramento da natureza das despesas:1. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO (Valor: R$ 50.000,00)Este recurso será utilizado para dar suporte logístico às Metas 1 e 2.Insumos de Saúde: Tiras de glicemia, lancetas, luvas, algodão, álcool (para a Meta 2 de rastreamento).Materiais Gráficos: Confecção de cartilhas educativas, banners, folders e crachás (para as Metas 1 e 2).Material Didático/Recreativo e Gêneros Alimentícios: Materiais para oficinas cognitivas (papelaria, artesanato) e itens para lanches/coffee breaks durante os encontros dos grupos de idosos (Meta 1).2. 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (Valor: R$ 50.000,00)Este recurso será utilizado para contratação de empresas/prestadores para operacionalizar as ações.Contratação de Oficineiros/Palestrantes: Empresas de prestação de serviços em saúde (educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos) para ministrar as oficinas nos grupos de idosos e palestras nas campanhas.Locação de Estrutura: Aluguel de tendas, cadeiras, mesas e sistema de som para a realização das 4 grandes campanhas de rastreamento em espaços públicos.Serviços de Criação: Contratação de agência/gráfica para diagramação e projeto visual das campanhas educativas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}