{"data":[{"id_proposta":77989,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12099136000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARANDAI","ed_cep":"36280-024","ed_logradouro":"PRACA BARAO DE SANTA CECILIA","ed_numero":"68","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3113206,"nm_municipio_recebedor":"CARANDAÍ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Carandaí/MG possui demanda crescente por qualificação e fortalecimento das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à organização do cuidado, ampliação do acesso da população aos serviços de saúde e melhoria dos fluxos assistenciais entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde. Considerando a APS como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e coordenadora do cuidado, torna-se necessária a adoção de estratégias que promovam maior eficiência na execução das ações, acompanhamento dos usuários e resolutividade dos atendimentos realizados no município.Nesse contexto, a proposta cadastrada na ação de Navegação do Cuidado - Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde tem como finalidade apoiar a execução de ações e serviços voltados ao aprimoramento dos processos de trabalho das equipes, fortalecimento das atividades assistenciais e melhoria da organização da atenção à saúde no âmbito municipal. A iniciativa contribuirá para otimizar o acompanhamento dos usuários, garantir a execução dos serviços da APS ofertados para a população e ampliar a capacidade de resposta da APS às necessidades da população.A destinação de 100% do recurso para a natureza de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços indispensáveis à execução das ações previstas, garantindo a execução operacional e assistencial às atividades da Atenção Primária à Saúde. Os serviços contratados possibilitarão maior eficiência na realização das ações, fortalecimento da coordenação do cuidado e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.Dessa forma, a proposta visa fortalecer a estrutura organizacional e assistencial da APS no município de Carandaí, promovendo melhorias no acesso, continuidade do cuidado, organização dos serviços e qualificação da assistência prestada aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2310833.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}