{"data":[{"id_proposta":77966,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11409354000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPORA","ed_cep":"38465-000","ed_logradouro":"RUA JOSE INACIO FERREIRA","ed_numero":"58","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3103751,"nm_municipio_recebedor":"ARAPORÃ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Araporã, por meio da gestão do Fundo Municipal de Saúde, sob responsabilidade de Carla Ferreira de Oliveira Teixeira, vem enfrentando crescente demanda pelos serviços de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária.Atualmente, a rede de Atenção Primária conta com um quadro de 58 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, os quais são essenciais para a manutenção e ampliação das ações assistenciais ofertadas à população.A utilização dos recursos do InvestSUS para o custeio da folha de pagamento desses profissionais possibilita ao município maior flexibilidade na aplicação dos recursos próprios. Dessa forma, ao direcionar recursos vinculados ao programa para a manutenção da força de trabalho da Atenção Primária, o município consegue realocar recursos próprios para o fortalecimento de outras áreas estratégicas da saúde.Destaca-se que essa estratégia tem impacto direto na ampliação da oferta de exames de média complexidade, os quais são fundamentais para o diagnóstico precoce e acompanhamento adequado dos usuários do Sistema Único de Saúde. Atualmente, a demanda por esses exames é significativa, e a otimização do uso dos recursos financeiros permite maior acesso da população a esses serviços, reduzindo filas de espera e melhorando a resolutividade da rede de atenção à saúde.Assim, o custeio da folha de pagamento da Atenção Primária não apenas garante a continuidade e qualidade dos serviços básicos de saúde, mas também contribui indiretamente para a ampliação da oferta de procedimentos de média complexidade, promovendo maior integralidade do cuidado e eficiência na gestão dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}