{"data":[{"id_proposta":77955,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11462572000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO LUIS GONZAGA MA","ed_cep":"65708-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERCULANO PARGA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111409,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Luís Gonzaga do Maranhão por meio do financiamento integral de despesas de custeio previstas na Programação Anual de Saúde. O objetivo central é garantir a preservação plena, a modernização e a ampliação das atividades essenciais, assegurando a resolutividade das equipes e a melhoria da qualidade do atendimento público prestado à população em todas as fases da vida. Para a viabilização dessas metas, os recursos serão aplicados conforme o detalhamento das seguintes ações. No Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, a aplicação de recursos nesta ação tem como finalidade fortalecer o cuidado integral à população idosa acompanhada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família. O município apresenta crescimento progressivo da população idosa, o que demanda maior atenção às condições crônicas, limitações funcionais e necessidades de acompanhamento contínuo. Essas ações são consideradas prioritárias devido à alta prevalência de doenças crônicas e à necessidade de prevenir complicações que podem resultar em internações evitáveis.  Apoio a grupos de convivência e educação em saúde com foco em envelhecimento ativo e prevenção de agravos, o foco aqui é a realização de encontros e oficinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou espaços comunitários. Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, esta serve para o custeio básico que mantém o posto de saúde de portas abertas para atender o idoso. Identificação e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade ou com restrição de mobilidade, atividade é vital para o atendimento domiciliar de idosos acamados, especialmente útil para o deslocamento das equipes aos povoados e zonas rurais do município. Implantação de linha de cuidado da pessoa idosa com capacitação das equipes, O foco aqui é treinar médicos, enfermeiros e técnicos para atenderem melhor esse público. O uso dos recurso a serem recebidos poderão serem utilizados em materiais de consumos e outros serviços de pessoa jurídica, materiais leves para exercícios físicos adaptados (bolas de borracha, faixas elásticas, bastões de madeira, colchonetes), Jogos para estímulo cognitivo (dominó, quebra-cabeças, jogos de memória), Materiais de papelaria para dinâmicas (cartolinas, pincéis, tintas, tesouras), Gêneros alimentícios para lanches/coffee breaks durante os encontros do grupo, Contratação pontual de um oficineiro (ex: instrutor de artes, educador físico terceirizado para um evento específico), material de limpeza e higienização das UBSs, material de expediente em geral Fardamento/coletes para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que visitam os idosos, pagamento da conta de internet, serviços de dedetização das unidades, Combustível (gasolina/diesel), óleo lubrificante para os veículos da frota da saúde realizarem as visitas domiciliares, equipamentos de Proteção Individual - EPIs para as equipes (luvas de procedimento, máscaras, aventais descartáveis, álcool 70%). Materiais para curativos de escaras/lesões por pressão em acamados (gaze, ataduras, soro fisiológico, pomadas cicatrizantes da farmácia básica), fraldas geriátricas (para distribuição gratuita aos idosos cadastrados), serviços gráficos em geral, impressão em grande escala da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa (padrão Ministério da Saúde), confecção de panfletos, cartilhas de orientação para cuidadores, banners para as salas de espera das UBSs e faixas informativas, serviço de conserto e limpeza de ar-condicionado das salas usados para bem atender os idosos, Manutenção de cadeiras odontológicas, conserto de computadores e impressora, Dentre outras possibilidades de utilização do recurso para atender a ação de acordo com a natureza da despesa: material de consumo e outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Resultado esperado: melhoria da qualidade de vida da população idosa, redução de complicações","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}