{"data":[{"id_proposta":77945,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14049707000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSA","ed_cep":"65138-000","ed_logradouro":"RUA DA LAVANDERIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2109452,"nm_municipio_recebedor":"RAPOSA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ APS (RAPOSA/MA)Programa: Custeio dos Serviços e Ações da Atenção Primária à SaúdeValor Total: R$ 1.300.000,00 1. JUSTIFICATIVA O município de Raposa/MA apresenta demanda crescente pelos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente nas áreas de acompanhamento de condições crônicas, saúde da mulher, atenção à pessoa idosa, imunização e promoção da saúde.Considerando o aumento da população assistida, a necessidade de qualificação das equipes e a ampliação das ações no território, torna-se imprescindível o fortalecimento das atividades da APS, garantindo suporte adequado para execução das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo.A presente proposta tem como objetivo fortalecer o custeio das ações estratégicas da APS, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.Destaca-se que todas as despesas são de custeio, em conformidade com a subfunção 301 ¿ Atenção Básica, não contemplando aquisição de bens permanentes. 2. AÇÕES E SERVIÇOS (CONFORME SISTEMA) Implantação de instrumentos de navegação do cuidadoValor: R$ 200.000 Atenção à saúde da pessoa idosaValor: R$ 200.000 (100 mil + 100 mil do sistema) Atenção integral à saúde da mulherValor: R$ 200.000 Busca ativa para vacinaçãoValor: R$ 200.000 Promoção das ações das equipes de saúdeValor: R$ 200.000Rastreamento e controle de condições crônicasValor: R$ 200.000 Políticas de orientação nutricionalValor: R$ 100.000 Prevenção de quedas e cuidado ao idosoValor: R$ 100.000 TOTAL: R$ 1.300.000,00 3. DETALHAMENTO DOS MATERIAIS E INSUMOS Materiais de Consumo (APS)Materiais médico-hospitalaresLuvas, máscaras, aventaisSeringas, agulhasMateriais para curativosMateriais para procedimentosMedicamentos (caráter complementar)Anti-hipertensivosAntidiabéticosAnalgésicos e antitérmicosAntibióticos da APSMedicamentos da saúde da mulherInsumos para acompanhamentoTestes de glicemiaTiras reagentesMateriais de monitoramentoMateriais educativosCartilhasPanfletosMaterial gráficoMateriais para campanhasKits para ações coletivasInsumos para vacinação Serviços necessáriosCombustível e deslocamento das equipesApoio logístico às visitas domiciliaresTransporte para áreas ruraisApoio às campanhas de saúdeServiços de mobilização comunitáriaCapacitação das equipesApoio técnico-operacional 4. NATUREZA DE DESPESAS (AJUSTADA PARA R$ 1.300.000) TOTAL: R$ 1.300.000,00 339030 ¿ MATERIAL DE CONSUMO (R$ 650.000,00)Distribuição:Materiais médico-hospitalares: R$ 250.000Medicamentos complementares: R$ 200.000Insumos para acompanhamento: R$ 100.000Materiais educativos e campanhas: R$ 100.000 339039 ¿ SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PJ (R$ 650.000,00)Distribuição:Apoio logístico (combustível/transporte): R$ 350.000Apoio às ações de saúde: R$ 150.000Capacitações: R$ 75.000Apoio técnico-operacional: R$ 75.000","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}