{"data":[{"id_proposta":77912,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10713187000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVANIA","ed_cep":"76110-000","ed_logradouro":"RUA HERCULINO GOMES DA SILVA","ed_numero":"51","ed_complemento":"QUADRAL","ed_bairro":"SETOR DOS GONZAGAS","cd_ibge_recebedor":5221502,"nm_municipio_recebedor":"TURVÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Turvânia-GO, localizado a aproximadamente 92 km da capital Goiânia, possui população de pequeno porte e demanda permanente por fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, especialmente nas ações de promoção, prevenção, busca ativa, vacinação, acompanhamento de grupos prioritários e controle de doenças transmissíveis.A presente proposta tem por finalidade aplicar o valor de R$ 300.050,00 no custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, beneficiando diretamente as Unidades Básicas de Saúde do município, em especial a Unidade Básica de Saúde Maria Conceição Dias ¿ CNES 2382296 e a Unidade Básica de Saúde Sebastião Inácio Bueno ¿ CNES 6536417.Os recursos serão utilizados na aquisição de materiais de consumo, classificados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, necessários à manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária. A aplicação do recurso permitirá melhorar a capacidade operacional das unidades, garantir suporte às ações de vacinação, visitas domiciliares, monitoramento de usuários, campanhas preventivas, controle de agravos transmissíveis e demais atividades essenciais à vigilância em saúde integrada à APS.FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOSOs recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, podendo contemplar:materiais médico-hospitalares e ambulatoriais;insumos para salas de vacina e procedimentos;materiais de enfermagem;equipamentos de proteção individual;materiais de higiene, limpeza e desinfecção;impressos, materiais gráficos e educativos para campanhas;materiais de expediente para registro, busca ativa e acompanhamento dos usuários;insumos necessários às ações de vacinação, prevenção e controle de doenças transmissíveis;materiais de apoio às visitas domiciliares, ações comunitárias e mobilizações em saúde.A aquisição desses materiais contribuirá para a continuidade dos atendimentos, qualificação das ações preventivas, melhoria da cobertura vacinal, identificação precoce de usuários faltosos, acompanhamento de pessoas em situação de risco e fortalecimento da resposta municipal no controle de doenças transmissíveis.Dessa forma, a proposta justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de funcionamento às unidades básicas de saúde, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir atendimento oportuno, contínuo e de qualidade à população de Turvânia-GO, em conformidade com os princípios do SUS e com a finalidade do recurso indicado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300050.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}