{"data":[{"id_proposta":77911,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10713187000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVANIA","ed_cep":"76110-000","ed_logradouro":"RUA HERCULINO GOMES DA SILVA","ed_numero":"51","ed_complemento":"QUADRAL","ed_bairro":"SETOR DOS GONZAGAS","cd_ibge_recebedor":5221502,"nm_municipio_recebedor":"TURVÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Turvânia-GO, com aplicação dos recursos nas Unidades Básicas de Saúde Maria Conceição Dias (CNES 2382296) e Sebastião Inácio Bueno (CNES 6536417), visando ampliar a capacidade de atendimento, intensificar a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis e assegurar melhores condições de funcionamento das equipes e das unidades de saúde.Os recursos no valor total de R$ 400.044,00 serão utilizados para custeio de ações diretamente relacionadas ao fortalecimento da APS, contemplando o atendimento da população usuária do SUS, com prioridade para crianças, gestantes, idosos, pessoas com condições crônicas, população em situação de maior vulnerabilidade e usuários com esquemas vacinais incompletos ou com necessidade de acompanhamento contínuo. A proposta busca enfrentar dificuldades operacionais ainda presentes na rotina da atenção básica, como a necessidade de intensificação da busca ativa, fortalecimento das ações de prevenção, melhoria da logística de atendimento, manutenção do funcionamento regular das unidades e suporte às equipes no desenvolvimento das atividades assistenciais e coletivas.No elemento de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 300.044,00, os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais necessários à execução das ações de Atenção Primária, tais como materiais de expediente e registro, materiais educativos para campanhas e ações coletivas, materiais de limpeza e higienização das unidades, insumos de apoio às salas de vacinação, materiais utilizados em visitas domiciliares e ações extramuros, equipamentos de proteção individual de consumo, além de outros insumos indispensáveis ao desenvolvimento das ações de prevenção, promoção, monitoramento e acompanhamento da população adscrita. Esses materiais também darão suporte às ações de busca ativa de faltosos à vacinação, monitoramento de grupos prioritários, rastreamento de agravos e fortalecimento das atividades das equipes multiprofissionais.No elemento de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 100.000,00, os recursos serão aplicados na contratação de serviços necessários ao suporte e à operacionalização das ações da APS, incluindo serviços de apoio logístico, manutenção e conservação de estruturas e serviços essenciais ao funcionamento das unidades, serviços gráficos e de comunicação para campanhas educativas e informativas, bem como outros serviços complementares indispensáveis ao fortalecimento da atenção básica e à ampliação da capacidade de resposta das equipes frente às necessidades sanitárias do município.A utilização desses recursos permitirá melhorar as condições de funcionamento das UBS, ampliar as ações preventivas e de promoção da saúde, fortalecer o acompanhamento territorial pelas equipes, intensificar a cobertura vacinal, reduzir riscos relacionados às doenças transmissíveis e assegurar maior resolutividade à Atenção Primária. Como resultados esperados, o Município pretende elevar a efetividade da busca ativa, ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, melhorar os indicadores assistenciais e epidemiológicos e garantir atendimento mais oportuno, organizado e humanizado à população de Turvânia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}