{"data":[{"id_proposta":77892,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10839115000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75480-000","ed_logradouro":"PRAÇA TEOFILO VIEIRA MOTA","ed_numero":"101","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5216809,"nm_municipio_recebedor":"PETROLINA DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de trabalho tem por finalidade promover o fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com foco na redução do absenteísmo em consultas, procedimentos, atendimentos multiprofissionais e demais acompanhamentos realizados pelas equipes de saúde.A iniciativa está alinhada à diretriz de garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, contemplando de forma integral as ações ofertadas na Atenção Primária, visando atender às necessidades de saúde da população e fortalecer as práticas de promoção, prevenção, tratamento e acompanhamento contínuo dos usuários do SUS.Os recursos financeiros, no valor de R$ 100.000,00, serão executados na natureza de despesa 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, possibilitando o desenvolvimento e fortalecimento das atividades assistenciais e administrativas necessárias à operacionalização das ações de navegação do cuidado, acompanhamento dos usuários e qualificação dos fluxos de atendimento na rede municipal de saúde.A proposta contempla atividades voltadas ao acolhimento qualificado, busca ativa de usuários faltosos, monitoramento de consultas e procedimentos agendados, organização dos processos de trabalho das equipes, fortalecimento da comunicação com os usuários, acompanhamento contínuo de pacientes com condições crônicas e ampliação das estratégias de coordenação do cuidado no território.A execução das ações contribuirá diretamente para a melhoria do acesso da população aos serviços de saúde, redução das faltas em atendimentos agendados, fortalecimento do vínculo entre equipe e usuário, maior continuidade do cuidado e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e melhoria dos indicadores assistenciais do município.Dessa forma, a presente proposta atende aos objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde, fortalecendo as ações estratégicas da Atenção Primária e promovendo maior efetividade na prestação dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}