{"data":[{"id_proposta":77887,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10936853000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72860-001","ed_logradouro":"QUADRA 470 LOTE 01","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE ESTRELA DALVA VI","cd_ibge_recebedor":5215231,"nm_municipio_recebedor":"NOVO GAMA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso será destinado à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia (CNES 4994663), localizada no município de Novo Gama/GO, com a finalidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), em consonância com a diretriz de expansão e qualificação da atenção básica prevista no Plano Anual de Saúde (PAS), que estabelece como objetivo a organização do cuidado e a ampliação do acesso com qualidade e resolutividade.A proposta contempla a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com foco na qualificação dos processos de trabalho, organização dos fluxos assistenciais e fortalecimento do acompanhamento dos usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde, visando à melhoria do acesso, da coordenação do cuidado e da integração com os demais pontos da rede de atenção à saúde.O público-alvo compreende a população adscrita à UBS, com ênfase em usuários com condições crônicas, gestantes, idosos e demais grupos prioritários, visando garantir o acompanhamento longitudinal e a coordenação do cuidado no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.A priorização dessas ações decorre da necessidade de qualificar os processos de trabalho da unidade, especialmente no que se refere à organização dos fluxos assistenciais, à integração com a atenção especializada e ao acompanhamento contínuo dos usuários, aspectos que impactam diretamente na resolutividade da Atenção Primária e nos indicadores de saúde do município.As ações propostas estão diretamente alinhadas às metas do Plano Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à garantia do custeio e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde, à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade dos serviços ofertados, contribuindo para a efetivação da APS como ordenadora do cuidado.Os recursos serão executados por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, viabilizando a contratação de serviços especializados de apoio, como suporte técnico para organização dos fluxos assistenciais, implantação de ferramentas de gestão do cuidado e apoio às equipes na execução das ações propostas.Como resultados esperados, destacam-se: melhoria na organização do acesso e dos fluxos assistenciais; ampliação do número de usuários acompanhados de forma contínua; redução de encaminhamentos desnecessários à atenção especializada; qualificação do cuidado prestado; e fortalecimento da Atenção Primária como coordenadora da rede de atenção à saúde no município.Dessa forma, a proposta apresenta coerência entre as ações planejadas, as metas estabelecidas no PAS e a natureza da despesa, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade da assistência prestada à população no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}