{"data":[{"id_proposta":77846,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"37382116000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75395-000","ed_logradouro":"AVENIDA MATO GROSSO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5202809,"nm_municipio_recebedor":"AVELINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Avelinópolis-GO apresenta necessidade de fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, especialmente no desenvolvimento da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, voltada ao acompanhamento contínuo de usuários com hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares e outros agravos que exigem monitoramento regular, busca ativa, visitas domiciliares, educação em saúde e intervenção oportuna pelas equipes da rede básica.O recurso no valor total de R$ 495.859,00 será destinado ao custeio de ações estratégicas para qualificação da assistência, ampliação da capacidade operacional das equipes e fortalecimento do cuidado longitudinal no território, com foco na população usuária do SUS, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pacientes em acompanhamento domiciliar e usuários em situação de maior vulnerabilidade clínica e social.A dotação 339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil, no valor de R$ 95.859,00, será utilizada para contratação temporária de profissionais necessários ao apoio das ações da Atenção Primária, de forma a ampliar a capacidade de execução das atividades assistenciais e de campo, fortalecer o monitoramento dos usuários com condições crônicas, apoiar a busca ativa, as visitas domiciliares, o acompanhamento de grupos prioritários e a organização das ações programáticas voltadas à prevenção, promoção e controle de agravos.A dotação 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 340.000,00, será aplicada na aquisição de insumos essenciais ao funcionamento das equipes e à execução das ações no território, incluindo combustíveis para deslocamento nas visitas domiciliares, ações de busca ativa e acompanhamento de pacientes com condições crônicas, bem como lubrificantes, filtros, fluidos, pneus, peças de desgaste e demais materiais de consumo necessários à manutenção da operacionalidade da frota utilizada nas atividades da Atenção Primária. Também poderão ser adquiridos outros insumos de consumo indispensáveis ao desenvolvimento das ações assistenciais, preventivas e de monitoramento, conforme a necessidade da rede municipal.A dotação 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 60.000,00, será destinada à contratação de empresas terceirizadas para prestação de serviços necessários ao suporte das ações da Atenção Primária, incluindo manutenção preventiva e corretiva de veículos, serviços especializados de apoio logístico e operacional, e outras demandas correlatas indispensáveis à continuidade do funcionamento das equipes, assegurando condições adequadas para execução das atividades externas e territoriais.A aplicação dos recursos permitirá ampliar e qualificar as ações de rastreamento e controle das condições crônicas, fortalecer o vínculo entre equipes e usuários, melhorar a cobertura das visitas domiciliares, aumentar a identificação precoce de agravamentos, reduzir faltas ao acompanhamento e contribuir para a prevenção de complicações evitáveis. Como resultados esperados, destacam-se a melhoria do acesso, da continuidade do cuidado, da capacidade de resposta das equipes e da resolutividade da Atenção Primária à Saúde no município, com impacto positivo na qualidade da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":495859.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}