{"data":[{"id_proposta":77837,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14587933000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA","ed_cep":"29130-068","ed_logradouro":"RUA QUINTINO BOCAIUVA","ed_numero":"251","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205101,"nm_municipio_recebedor":"VIANA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária à SaúdeI ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETOCusteio das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Viana, voltadas ao rastreamento, acompanhamento e monitoramento de usuários com condições crônicas.II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Viana possui aproximadamente 79 mil habitantes e rede de Atenção Primária estruturada em 28 equipes de Estratégia Saúde da Família.Observa-se elevada demanda por acompanhamento contínuo de usuários com hipertensão, diabetes, obesidade e demais condições crônicas, exigindo fortalecimento das ações de rastreamento, monitoramento e prevenção de agravos desenvolvidas pelas equipes da APS.A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde e possui natureza exclusivamente de custeio, destinada à aquisição de materiais de consumo utilizados diretamente nas ações assistenciais da Atenção Primária, sem previsão de aquisição de equipamentos ou materiais permanentes.III ¿ OBJETIVOFortalecer as ações de acompanhamento e monitoramento de usuários com condições crônicas na Atenção Primária à Saúde.IV ¿ METAS GLOBAIS (ESTIMATIVAS)acompanhamento mensal de aproximadamente 2.500 usuários;produção anual estimada de aproximadamente 30.000 acompanhamentos.V ¿ AÇÕES E EXECUÇÃOExecução pelas equipes de Estratégia Saúde da Família e equipes multiprofissionais, contemplando:acompanhamento de hipertensos e diabéticos;realização de pré-natal com testagem para sífilis e HIV;acompanhamento de usuários com obesidade;ações de promoção da saúde e prevenção de agravos;atividades coletivas e educação em saúde.VI ¿ APLICAÇÃO DOS RECURSOS339030 ¿ Material de ConsumoAquisição de materiais de consumo utilizados diretamente nas ações da APS, tais como:fitas de glicemia, lancetas, seringas e agulhas para acompanhamento de pacientes diabéticos;insumos utilizados na aferição de pressão arterial de usuários hipertensos;testes rápidos de sífilis e HIV utilizados no pré-natal e rastreamento;materiais de consumo utilizados em curativos e atendimentos individuais;materiais educativos e insumos utilizados em ações coletivas e promoção da saúde.VII ¿ RESULTADOS ESPERADOSfortalecimento do acompanhamento de usuários com condições crônicas;ampliação das ações de rastreamento e prevenção;qualificação das ações assistenciais da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":151031.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}