{"data":[{"id_proposta":77835,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14734122000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29665-000","ed_logradouro":"RUA LOURENCO ROLDI","ed_numero":"88","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO ROQUINHO","cd_ibge_recebedor":3204955,"nm_municipio_recebedor":"SÃO ROQUE DO CANAÃ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Roque do Canaã, no estado do Espírito Santo, organiza suas ações de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, adotando estratégias voltadas ao rastreamento, acompanhamento e controle das condições crônicas, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde.Nesse contexto, a saúde bucal integra de forma indissociável o cuidado às condições crônicas, considerando a relação direta entre agravos bucais e doenças sistêmicas, como diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, além da elevada prevalência de condições crônicas bucais, como a cárie dentária e a doença periodontal. Ademais, destaca-se a importância do rastreamento oportuno de lesões potencialmente malignas, especialmente para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca.A atuação das equipes de saúde bucal na Atenção Primária é fundamental para o desenvolvimento de ações de rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento longitudinal e controle de agravos, especialmente em grupos prioritários e populações com maior vulnerabilidade. Essas ações contribuem diretamente para a redução de complicações, melhoria da qualidade de vida e diminuição da necessidade de intervenções de maior complexidade.Entretanto, para a efetiva execução dessas atividades, é imprescindível a disponibilidade adequada de insumos odontológicos, que garantam condições para a realização de procedimentos clínicos, ações preventivas e atividades de vigilância em saúde bucal, em consonância com as estratégias de cuidado às condições crônicas.Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo a aquisição de insumos para saúde bucal, visando fortalecer as ações de rastreamento e controle de condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Os insumos serão utilizados para viabilizar atendimentos clínicos, ações preventivas, acompanhamento de usuários com condições crônicas e identificação precoce de agravos bucais, garantindo maior resolutividade e continuidade do cuidado.A disponibilização adequada desses insumos permitirá qualificar o processo de trabalho das equipes, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal e fortalecer a integração das ações odontológicas com o cuidado às condições crônicas, contribuindo para melhores desfechos em saúde.Assim, a destinação dos recursos contribuirá para o fortalecimento das ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no município, promovendo atenção integral, equânime e resolutiva à população, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}