{"data":[{"id_proposta":77813,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10873273000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29398-000","ed_logradouro":"RUA JOAO COSTA","ed_numero":"570","ed_complemento":"SETOR: SECRETARIA SAUDE;","ed_bairro":"JOAO TOMAZ","cd_ibge_recebedor":3202652,"nm_municipio_recebedor":"IRUPI","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a vigência do Programa Estratégia de Saúde da Família, bem como, considerando que o Município de Irupi, com população de 14.647 habitantes - IBGE 2025,  conta com 06 Unidades Básicas de Saúde que realizam a cobertura de todo a extensão territorial do município, sendo todas as unidades de saúde compostas por equipe mínima, assim como predisposto pelo Ministério da Saúde, com Auxiliar de Atenção Básica, Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Odontólogo e Auxiliar de Odontólogo. Considerando que a contratação destes profissionais é quesito mínimo para existência dos ESF, bem como da cobertura populacional de 100% do território. A presente proposta possui o objetivo de auxiliar na manutenção dos atendimentos a população através do pagamento de pessoal e encargos sociais das equipes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}