{"data":[{"id_proposta":77791,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11422767000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","ed_cep":"62265-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313955,"nm_municipio_recebedor":"VARJOTA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de aplicação de recursos tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na qualificação do cuidado integral à saúde da mulher e no aprimoramento das ações de rastreamento e controle das condições crônicas, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a universalidade, integralidade e equidade.No eixo da Atenção Integral à Saúde da Mulher, os investimentos propostos contemplam a aquisição de insumos essenciais para o atendimento clínico, bem como a realização de ações de promoção da saúde, fundamentais para a prevenção de agravos e a ampliação do acesso aos serviços. Adicionalmente, prevê-se o fortalecimento da Atenção Primária por meio da qualificação das equipes e ampliação das atividades assistenciais, além da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo maior resolutividade, segurança e continuidade do cuidado.No que se refere à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, os recursos destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo são essenciais para o acompanhamento adequado de usuários com doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, contribuindo para a redução de complicações, internações e óbitos evitáveis. As ações de fortalecimento da Atenção Primária, neste contexto, visam aprimorar o monitoramento, a estratificação de risco e a adesão ao tratamento, promovendo melhores desfechos em saúde.A distribuição dos recursos entre despesas de material de consumo e serviços de terceiros (pessoa jurídica) está alinhada às necessidades operacionais da rede, assegurando tanto a disponibilidade de insumos quanto a execução de serviços especializados indispensáveis ao funcionamento adequado das ações propostas.Destaca-se que a proposta está fundamentada em evidências epidemiológicas que apontam a elevada carga de doenças crônicas e a necessidade de ampliação das ações de saúde da mulher, especialmente no âmbito da prevenção, diagnóstico precoce e cuidado contínuo. Assim, os investimentos ora apresentados contribuem diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, a redução das desigualdades e o fortalecimento da rede de atenção à saúde no território.Dessa forma, a aprovação dos recursos solicitados é de fundamental importância para garantir a qualificação da assistência, a ampliação do acesso e a efetividade das ações de saúde, impactando positivamente na qualidade de vida da população assistida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}