{"data":[{"id_proposta":77780,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11417035000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE","ed_cep":"62260-000","ed_logradouro":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2311702,"nm_municipio_recebedor":"RERIUTABA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas no município de Reriutaba justifica-se pela crescente demanda assistencial relacionada às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares, que representam importante causa de morbimortalidade e impacto socioeconômico na população. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde torna-se essencial para garantir ações preventivas, diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e redução de complicações evitáveis, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população e diminuição das internações por condições sensíveis à atenção básica. O custeio das atividades propostas visa estruturar e ampliar ações estratégicas de identificação ativa de usuários com fatores de risco e condições crônicas, por meio de busca ativa territorial, atualização cadastral, monitoramento clínico, estratificação de risco e acompanhamento multiprofissional. Além disso, pretende fortalecer as equipes da APS com suporte técnico, educativo e operacional para execução de ações integradas de promoção da saúde, prevenção e cuidado continuado. As atividades incluem realização de mutirões de rastreamento, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, avaliação nutricional, educação em saúde, visitas domiciliares, acompanhamento de usuários vulneráveis e utilização de ferramentas de monitoramento e vigilância em saúde, permitindo maior efetividade no cuidado longitudinal e na gestão dos indicadores de saúde do município. Dessa forma, o investimento no custeio da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas representa medida necessária e estratégica para qualificar a assistência prestada pela APS em Reriutaba, promovendo maior resolutividade da rede de atenção à saúde, redução de agravos e fortalecimento das políticas públicas de saúde no âmbito municipal.A proposta de custeio para implementação da Navegação do Cuidado no município de Reriutaba justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior integração entre os serviços, continuidade assistencial e acesso oportuno da população às ações e serviços de saúde. A Navegação do Cuidado constitui estratégia fundamental para qualificar o acompanhamento dos usuários, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, com condições crônicas, gestantes, idosos, pessoas com deficiência e usuários com necessidade de acompanhamento contínuo. A iniciativa visa reduzir barreiras de acesso, minimizar perdas de seguimento, otimizar fluxos assistenciais e ampliar a resolutividade da APS. O custeio das atividades permitirá apoiar ações de identificação e  acompanhamento sistemático dos usuários, organização de fluxos de referência e contrarreferência, monitoramento de exames e consultas especializadas, fortalecimento do acolhimento, realização de busca ativa e acompanhamento longitudinal dos pacientes pelas equipes multiprofissionais. Além disso, a estratégia favorecerá a integração entre Atenção Primária, Vigilância em Saúde e demais pontos da rede assistencial, promovendo maior eficiência no cuidado, melhoria dos indicadores de saúde e redução de agravamentos e internações evitáveis. As atividades previstas incluem acompanhamento individualizado dos usuários, monitoramento de agendas e encaminhamentos, suporte às equipes de saúde da família, ações educativas, visitas domiciliares, articulação intersetorial e utilização de ferramentas de registro e monitoramento do cuidado, contribuindo para maior efetividade das ações da APS no território. Dessa forma, o investimento no custeio da Navegação do Cuidado representa medida estratégica para qualificar os serviços de saúde no município de Reriutaba, fortalecendo o acesso, a integralidade, a continuidade do cuidado e a humanização da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":998000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}