{"data":[{"id_proposta":77733,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13816024000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL","ed_cep":"44915-000","ed_logradouro":"RUA LARGO DA PATRIA","ed_numero":"132","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929255,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Gabriel ¿ BA apresenta demanda crescente relacionada às condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas, que representam importante causa de internações, mortalidade e redução da qualidade de vida da população.Diante desse cenário, a Atenção Primária à Saúde exerce papel fundamental na organização do cuidado, atuando de forma preventiva, por meio do rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e controle dessas condições, reduzindo complicações, internações hospitalares e custos ao sistema de saúde.A estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas no município tem como objetivo identificar precocemente os usuários com fatores de risco e/ou doenças já instaladas, garantindo o acompanhamento sistemático pelas equipes de Saúde da Família, com realização de consultas médicas e de enfermagem, exames laboratoriais, visitas domiciliares, atividades de educação em saúde, acompanhamento de pacientes acamados e monitoramento de indicadores de saúde.Os recursos de custeio da Atenção Primária à Saúde serão utilizados para manutenção das equipes, aquisição de insumos e materiais necessários ao monitoramento das condições crônicas (como testes de glicemia, tiras reagentes, esfigmomanômetros, balanças, entre outros), além de apoiar as ações de promoção e prevenção à saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população.A implementação e fortalecimento dessa estratégia contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde do município, redução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária, melhoria da qualidade de vida dos pacientes crônicos e fortalecimento da rede de atenção à saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Dessa forma, justifica-se a necessidade de custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde voltados à estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas no Município de São Gabriel ¿ BA, considerando sua relevância para a saúde pública e para o adequado funcionamento da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}