{"data":[{"id_proposta":77726,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10896489000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46800-000","ed_logradouro":"PRACA CICERO ALENCAR","ed_numero":"SN","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2927200,"nm_municipio_recebedor":"RUY BARBOSA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"É sabido que a Atenção Primária é responsável por ações estratégicas e contínuas, como o acompanhamento de pacientes comdoenças crônicas, vacinação, saúde da mulher, pré-natal, puericultura, planejamento familiar, controle de agravos, entre outros,pensando nisso o municipio uma unidade móvel de saúde com recursos próprios que leva as equipes de saúde mais próximo dapopulação realizando campanhas e atendimentos priorizados pela política de atenção primaria.O repasse do incremento PAP permitirá ao município manter os serviços de atenção de atenção primaria e garantir ocumprimento de metas pactuadas no plano anual de saúde como:-Garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde.-Ampliar as formas de acesso a atenção primaria através das marcações não presenciais, telefone, com-Garantia de transportes, favorecendo acessibilidade a UBS e serviços de saúde;-Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde- Capacitação continuada: alinhamento dos profissionais para que possam ter um olhar mais humanizado emenos rotatividade dos profissionais.-Manter 100% de cobertura e a resolutividade das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e deAtenção Primária;-Reforçar a aquisição de insumos e materiais para uso das unidades básicas de saúde;-Investir na qualificação dos profissionais e no apoio institucional;-Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção;Como podemos observar a o municipio de Ruy Barbosa mantém a Atenção Primaria como pilar fundamental para asações de promoção da saúde e prevenção de doenças, levando atendimento integral ao território dinâmico. Osrecursos de custeio PAP de custeio mensais são insuficiente para garantir o pleno funcionamento com o mínimo dequalidade aos nossos munícipes dentro da política de atenção primaria que são fundamentais para oacompanhamento da população.Ao exposto, podemos verificar há uma grande demanda de materiais de consumo, procedimentos, insumos,combustíveis, manutenção de gabinetes odontológicos, câmaras de vacinas, de veículos, equipamentos detecnologia da informação... que são necessários estarem em pleno funcionamento para garantir a qualidade dosserviços nas unidades básicas de saúde.Dessa forma, a proposta da referida emenda de comissão de incremento ao PAP é de fundamental importância para manteros serviços da Atenção Primária como ordenadora do cuidado, fortalecendo o SUS no município de Ruy Barbosa - IBGE 292720","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}