{"data":[{"id_proposta":77716,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11825467000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRIPA","ed_cep":"46270-000","ed_logradouro":"RUA OLIVEIRA BRITO","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924702,"nm_municipio_recebedor":"PIRIPÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de fortalecer e qualificar a assistência ofertada à população, garantindo a continuidade dos atendimentos, a ampliação do acesso aos serviços essenciais e a melhoria dos indicadores de saúde do município.No âmbito da Atenção Integral à Saúde da Mulher, a aquisição de insumos para o atendimento clínico e para as ações de promoção da saúde é fundamental para assegurar a realização de consultas, exames preventivos, acompanhamento pré-natal e atividades educativas, contribuindo para a redução de agravos e para a promoção do cuidado integral.Quanto à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo possibilitará a manutenção das ações de imunização, monitoramento e prevenção, fortalecendo a cobertura vacinal e reduzindo os riscos de surtos e disseminação de doenças evitáveis.No eixo das políticas de orientação nutricional e combate à fome, a capacitação das equipes de saúde para avaliação e classificação do estado nutricional permitirá a identificação precoce de situações de vulnerabilidade alimentar e nutricional, qualificando o acompanhamento das famílias e promovendo ações educativas voltadas à segurança alimentar e à melhoria da qualidade de vida da população.Dessa forma, o custeio proposto visa assegurar condições adequadas para execução das ações planejadas, promovendo maior eficiência dos serviços de saúde, fortalecimento da Atenção Primária e ampliação da resolutividade do cuidado ofertado à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}