{"data":[{"id_proposta":77696,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11342595000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU","ed_cep":"45350-000","ed_logradouro":"RUA JUSCELINO KUBITSCHECK","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2916906,"nm_municipio_recebedor":"ITIRUÇU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Município de Itiruçu, por meio da ampliação da capacidade operacional das equipes, qualificação da assistência e implementação de estratégias voltadas à promoção, prevenção e cuidado integral da população, especialmente dos grupos prioritários e vulneráveis.O recurso no valor de R$ 1.600.000,00 será destinado ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, considerando a necessidade de fortalecimento da rede municipal diante do aumento da demanda assistencial, da necessidade de melhoria dos indicadores de saúde e da ampliação do acesso aos serviços essenciais ofertados à população.A proposta contempla ações estratégicas alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde, com foco na organização do cuidado longitudinal, qualificação do atendimento multiprofissional e fortalecimento das políticas públicas prioritárias. Entre as ações previstas destacam-se o apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, com desenvolvimento de atividades preventivas, acompanhamento contínuo e promoção do envelhecimento saudável; a ampliação da atenção integral à saúde da mulher, fortalecendo o acompanhamento clínico, ações preventivas e rastreamento de agravos; além da intensificação das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, visando ampliar as coberturas vacinais e reduzir riscos epidemiológicos no território.Também serão executadas ações voltadas ao rastreamento e controle das condições crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e demais agravos de maior prevalência, promovendo monitoramento contínuo, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida da população assistida. Soma-se a isso a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com o objetivo de qualificar os fluxos assistenciais, fortalecer a coordenação do cuidado e garantir maior resolutividade na Atenção Primária à Saúde.Quanto à aplicação financeira, os recursos previstos na natureza de despesa 339004 serão destinados à contratação temporária de profissionais, visando suprir demandas assistenciais e fortalecer as equipes multiprofissionais. Os recursos da natureza 339030 serão utilizados para aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento das unidades de saúde e execução das ações programadas. Já os recursos da natureza 339039 serão aplicados na contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, necessários para apoio operacional, execução de atividades complementares e ampliação da capacidade de resposta da rede municipal de saúde.A execução da proposta proporcionará melhoria da qualidade da assistência prestada, ampliação do acesso da população aos serviços essenciais, fortalecimento das ações preventivas e redução de agravos evitáveis, contribuindo diretamente para o alcance dos indicadores pactuados e para a eficiência da gestão municipal da saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}