{"data":[{"id_proposta":77686,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11958928000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"47440000","ed_logradouro":"RUA DEP REINALDO BRAGA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2915353,"nm_municipio_recebedor":"ITAGUAÇU DA BAHIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo a aplicação de recursos de custeio provenientes do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) no município de Itaguaçu da Bahia/BA, com vistas ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.352/2026A proposta está estruturada a partir das necessidades epidemiológicas e demográficas do município, contemplando ações estratégicas voltadas à atenção integral à saúde da mulher, rastreamento e controle de condições crônicas, apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado e estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis.No âmbito da saúde da mulher, as ações visam ampliar o acesso ao cuidado integral, com ênfase no pré-natal qualificado, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, planejamento reprodutivo e acompanhamento contínuo ao longo do ciclo de vida. As estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, como hipertensão e diabetes, buscam qualificar a identificação precoce, o acompanhamento longitudinal e a prevenção de complicações, contribuindo para a redução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária.No que se refere à atenção à pessoa idosa, o plano prioriza o fortalecimento do cuidado integral, com foco na promoção do envelhecimento saudável, prevenção de agravos e monitoramento das condições mais prevalentes, alinhado às diretrizes do SUS para este grupo populacional.A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado objetiva qualificar a coordenação da atenção, organizar os fluxos assistenciais e garantir maior continuidade do cuidado entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, ampliando a resolutividade da APS e a eficiência do sistema.Adicionalmente, a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis visa ampliar as coberturas vacinais, identificar indivíduos com esquemas incompletos e fortalecer as ações de vigilância em saúde, contribuindo para a prevenção de surtos e controle de agravos imunopreveníveis.Os recursos de custeio serão destinados ao fortalecimento dos processos de trabalho das equipes de saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo, apoio às ações assistenciais, logística das atividades, qualificação dos serviços e organização das ações no território, em conformidade com as normativas vigentes.Dessa forma, a execução das ações propostas contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso, qualificação do cuidado e fortalecimento da Atenção Primária como coordenadora da Rede de Atenção à Saúde no município de Itaguaçu da Bahia/BA, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde.1. Insumos/material de consumo serão adquiridos:Serão adquiridos insumos e materiais de consumo necessários à execução das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente voltados para o atendimento clínico, ações preventivas e acompanhamento de grupos prioritários. Entre eles:Materiais médico-hospitalares: luvas, máscaras, aventais, gazes, esparadrapos, seringas, agulhas, entre outros;Insumos para acompanhamento de condições crônicas: fitas de glicemia, lancetas, testes rápidos;Materiais para saúde da mulher: insumos para coleta de exames citopatológicos (preventivo), testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites);Materiais utilizados nas ações de vacinação e busca ativa;Materiais para atendimento à pessoa idosa e primeira infância;Materiais de expediente utilizados nas atividades das equipes de saúde (papel, canetas, formulários, etc.).2. Serviços de terceiros pessoa jurídica serão contratados e de que forma:Serão contratados serviços especializados de pessoas jurídicas para apoio às ações da APS, tais como:Capacitação e qualificação das equipes de saúde;Serviços de tecnol","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}